CDL Manaus e TJAM avançam à próxima fase de avaliação no Prêmio Innovare com projeto “SPC Jud - Mais Agilidade e Menos Burocracia”
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag, recebeu na tarde de 19 de julho o consultor externo do Prêmio Innovare, Dr. Júlio César de Souza. A visita faz parte da próxima fase na avaliação dos projetos apresentados para concorrer à edição 2023 do Prêmio Innovare, após a prática "Mais Agilidade e Menos Burocracia".
Também estiveram presentes na sede da entidade o Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Délcio Luís Santos, o coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Projetos, Bruno Oliveira e o advogado e assessor de juiz, Raphael Kazuhisa. Também participaram do encontro o superintendente da CDL Manaus, Manuel Joaquim de Oliveira, e o assistente jurídico, João Victor.
A prática "Mais Agilidade e Menos Burocracia" foi desenvolvida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Manaus) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com o TJAM. Desde 2021, o Tribunal vem implementando essa prática por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 010/2021, com o objetivo de criar e utilizar o sistema SPC Jud.
A visita tem como propósito atestar a efetividade e a inovação da prática, além de avaliar os resultados para a sociedade. É uma oportunidade para demonstrar o impacto positivo que o projeto tem tido no âmbito judicial e na vida dos cidadãos.
Na CDL Manaus, acompanhado por Manuel Joaquim, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer as instalações e os sistemas operacionais da entidade. Já na reunião, Ralph Assayag elucidou o funcionamento do sistema CNDL e compartilhou com os presentes os objetivos da FCDL-AM e da CDL Manaus, enfatizando a importância dos cargos ocupados pelos presidentes das respectivas entidades.
Assayag ressaltou o compromisso da CDL Manaus em buscar constantemente soluções para apoiar e auxiliar os lojistas e associados. Ele enfatizou que o principal objetivo da entidade é encontrar formas efetivas de reduzir os custos para esses profissionais, tornando-se assim um parceiro ativo na busca por maior rentabilidade e sucesso nos negócios.
O coordenador Bruno Oliveira expressou sua admiração diante da ampla gama de benefícios disponíveis para os empresários associados à entidade.
SPC Jud
O SPC Jud, trata-se de uma plataforma do SPC Brasil que tem as seguintes funcionalidades: consulta cadastral, consulta de inadimplência, histórico de registros vencidos nos últimos cinco anos, além de permitir incluir e excluir insumos por ordem judicial.
A plataforma visa a facilitar a localização de partes processuais para citações e intimações, de forma gratuita, permitir que magistrados tenham a autonomia de inserir no cadastro nacional do SPC os nomes das partes que são consideradas devedoras em ações judiciais (alimentos, custas pendentes de pagamento, dívidas cobradas e não pagas, dentre outras) e fazer exclusões de nomes de partes que já quitaram dívidas, eliminando a expedição de ofícios para essas comunicações.
No Amazonas, desde agosto de 2021 até julho de 2023 o SPC Jud teve a inclusão de 4.800 registros em cadastros de pessoas físicas e jurídicas, a exclusão de 4.050 registros, além de 6.385 consultas. O sistema também levou à redução, em 66%, de recebimento e emissão de ofícios, garantindo mais velocidade, segurança, economia, facilidade e autonomia no gerenciamento das ações.
Após a implantação do sistema para uso pelo TJAM, a iniciativa despertou interesse de outros tribunais e foi expandido para uso em mais estados, estando em operação nos Tribunais de Justiça do Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Ceará e no Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região e está sendo implementado em outros da federação.
